*Atenção: esse é o processo normal de qualificação para os cidadãos holandeses. Em um post futuro explicaremos as possibilidades de qualificação para os advogados que já tenham obtido um diploma de bacherelado no Brasil.
Como é o processo de qualificação como advogado (“advocaat”) na Holanda?
Passo 1: O primeiro passo é a obtenção do título de bacharel em direito junto à uma universidade. Na maioria das universidades, o aluno poderá escolher entre o bacherelado em direito (“rechtsgeleerdheid”), bacherelado em direito notarial (“notarieel recht”) ou bacherelado em direito tributário (“fiscaal recht”) O curso dura em média 3 anos (full-time) ou 6 anos (part-time).
Passo 2: Após o bacherelado, o estudante deverá ainda obter o título de mestre em direito. O curso dura em média 1 ano. Aqui o estudante irá escolher a área em que deseja se especializar.
Depois de obter o título de mestre, será possível trabalhar, por exemplo, como advogado de empresa. Mas se a intenção for trabalhar como advogado em um escritório de advocacia e atuar perante tribunais, o aluno deverá seguir ainda o seguinte caminho:
Passo 3: Procurar por uma vaga em um escritório de advocacia como advogado-estagiário (“advocaat-stagiaire”). O contrato como advogado-estagiário dura três anos. Durante esse período, o advocaat-stagiaire será orientado por um advogado experiente (“patroon”) e deverá participar também de cursos junto à Ordem dos Advogados Holandesa (“Beroepsopleiding Advocatuur en Voortgezette Stagiaire Opleiding”). O objetivo é que ele adquira o conhecimento necessário para atuar perante os tribunais holandeses. Esse programa é bem diferente do estágio durante a universidade que estamos acostumados no Brasil. Aqui o estudante já se formou e trabalhará praticamente como advogado (daí o nome advocaat-stagiaire). Após os três de anos de estágio e cursos, o advocaat-stagiaire poderá se qualificar oficialmente como advogado ("advocaat") junto à Ordem dos Advogados Holandesa.
No comments:
Post a Comment