Comunidades Brasileiras no Exterior

Foi assinado em 15 de junho de 2010 o Decreto Presidencial n. 7.214 que dispõe sobre políticas para as comunidades brasileiras no exterior.

O Decreto é mais um passo nos trabalhos que o Itamaraty já vem desenvolvendo com os brasileiros que moram no exterior. Já foram organizadas duas conferências "Brasileiros no Mundo" nos anos de 2008 e 2009. O Decreto prevê agora que as conferências deverão ser realizadas anualmente pelo MRE para "reforçar a interlocução entre o governo brasileiro e as comunidades de brasileiros no exterior" (art. 3).

Durante a II Conferência Brasileiros no Mundo em 2009 foi realizado também o I Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira em parceria com a OAB. Ficaremos no aguardo sobre um eventual encontro em 2010.

Um dos princípios do Decreto é a "realização de parcerias para aproveitamento do potencial dos brasileiros no exterior, com destaque para comunidades específicas, tais como científica, cultural, jurídica, política e esportiva, com o objetivo de promover o Brasil, sua cultura e seus produtos" (art. 1, VIII).

Espero realmente que a nossa comunidade de advogados, com o apoio do governo brasileiro, possa continuar contribuindo para a sociedade holandesa e, ao mesmo tempo, por meio de projetos específicos, possa contribuir também para o progresso e desenvolvimento da sociedade brasileira.

Financiamento Estudantil para Bacharelado em Direito

Para aqueles que estão interessados em fazer um novo curso de bacherelado em direito na Holanda, o governo holandês oferece um programa de financiamento estudantil.

O programa é na verdade um misto de bolsa de estudo e financiamento estudantil. Parte do valor mensal recebido pelo estudante é considerado como um "gift" do governo holandês e o estudante não terá que pagar de volta esse valor depois de formado. Uma outra parte do valor mensal funciona como um financiamento estudantil. O aluno pode fazer um empréstimo até um determinado valor com juros de 2,39% (taxa para 2010).

O pedido deve ser feito antes do estudante completar 30 anos de idade. O estudante deve ainda ter a nacionalidade holandesa ou visto de permanência (casamento com cidadão holandês, por exemplo). Há também possibilidades para estudantes com passaportes europeus.

Maiores informações (em holandês) sobre inscrição, documentos necessários e valores do financiamento: DUO-IB Groep

Direito na Europa

O site brasileiro Consultor Jurídico publica mensalmente uma coluna escrita por Aline Pinheiro sobre Direito na Europa.

É uma ótima dica pra quem quer ficar informado sobre o que está acontecendo na União Européia no campo jurídico. A última coluna foi publicada na semana passada e você pode ler clicando aqui.

Procurando Emprego

Uma boa maneira de procurar trabalho na área jurídica na Holanda é por meio de agência de empregos.

Existem duas agências que são frequentemente utilizadas por empregadores: Legal People e Legal Work Force. Vale a pena enviar o seu currículo para essas agências sempre acompanhado é claro de uma boa carta de apresentação. Ainda que você não fale holandês, fique de olho nas vagas, já que algumas das posições são para trabalhar em inglês.

Um outro site super importante é o JBB - Juridische Banenbank Lá você pode encontrar ofertas de trabalho de várias agências e também de empresas internacionais.

Boa sorte!

Encontro Advogados Brasileiros na Holanda

Ontem aconteceu mais um encontro do grupo Advogados Brasileiros na Holanda no College Hotel em Amsterdam. Da esquerda pra direita: Renata, Joyce, Angela, Samantha, Elaine, Juliana, Junia, Renata e Daniela. Foi uma tarde muito agradável com muitas histórias e trocas de experiência. O próximo encontro já está sendo planejado para depois das férias, provavelmente em setembro. Se você quiser participar, entre em contato conosco: advogadosnaholanda@gmail.com

Oportunidades

A Corte Permanente de Arbitragem em Haia oferece programa de estágio para advogados ou estudantes de direito (geralmente durante ou após o mestrado ou doutorado) interessados em obter experiência profissional na área de arbitragem internacional. Um dos requisitos é excelente qualificação acadêmica.

O programa tem duração de três meses e pode ser feito em um dos seguintes períodos: janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro.

A Corte de Arbitragem fica localizada no Palácio da Paz em Haia (Peace Palace) que também é sede da Corte Internacional de Justiça. O estagiário terá acesso ainda a biblioteca do Palácio que é reconhecida mundialmente pela sua coleção na área de direito internacional.

O estágio é não-remunerado. Mas lembre-se que esse tipo de estágio é diferente do que estamos acostumados no Brasil. A maioria dos participantes já tem formação em direito, muitas vezes com mestrado e/ou doutorado. É uma oportunidade única para obter experiência profissional na área e quem sabe também ajudar depois na busca de um emprego!

Para os que já tem vasta experiência profissional na área de arbitragem, a Corte publica frequentemente oportunidades de trabalho.

Brasileiros no Mundo

O portal do MRE Brasileiros no Mundo publicou em 2009 um documento com números estimados de brasileiros no mundo.

No total são 3.040.993 brasileiros vivendo fora do Brasil. Na Europa são 816.257 e na Holanda 17.600 brasileiros.

O próximo passo agora é descobrir o número de advogados brasileiros morando por aqui!

Se você ainda não faz parte da nossa comunidade, envie um e-mail para advogadosnaholanda@gmail.com e fique informado dos nossos encontros. É sempre bom conhecer outros profissionais para trocar idéias!

Mestrado na Holanda

A Holanda é uma ótima opção para fazer um curso de mestrado em direito (LL.M - Master of Laws) já que a maioria das universidades oferece programas em inglês para os alunos internacionais. O custo do programa e as despesas de estadia também são relativamente menores quando comparadas com programas na Inglaterra e nos Estados Unidos.

Aqui vão algumas sugestões:

A Universidade de Leiden é com certeza uma das melhores na Holanda e também reconhecida mundialmente, principalmente nos programas em direito internacional. Eles oferecem vários programas de mestrado em inglês: Air and Space Law, European and International Business Law, European Law, International Tax Law and Public International Law . Maiores informações clique aqui

A UvA é também bem reconhecida mundialmente: está entre as 15 melhores universidades na Europa e entre as 50 melhores no mundo. Os cursos oferecidos são: European Private Law, International and European Law (specialisations: Public International Law, International Trade and Investment Law, European Union Law and European Union Business Law) and International Criminal Law. Clique aqui

A Utrecht Universiteit oferece os seguintes programas: Conflict and Security Law, European Law, Public International Law, International Business Law and Globalisation, International Law of Human Rights and Criminal Justice, Law and Economics, Legal Research: Dynamics of Law in European and International Context. Clique aqui

A Erasmus Universiteit em Rotterdam oferece somente dois programas de mestrado em inglês: Commercial Law, International and European Public Law. Clique aqui

Requisitos para admissão

Cada universidade terá os seus próprios requisitos para admissão nos programas de mestrado. Como regra geral, no entanto, as universidades exigem diploma de conclusão de ensino superior (bacherelado) e nível avançado de inglês (TOEFL 550 pontos ou IELTS 5,5).

Bolsas de estudo

Existem algums programas de bolsa de estudo que alunos brasileiros podem se candidatar, como o do NUFFIC, por exemplo, discutido no último post. É possível ainda solicitar bolsa de estudo junto à própria universidade. É sempre importante enviar o application de admissão para a universidade o quanto antes, já que para a maioria das bolsas de estudos só é possível se candidatar após ter sido aceito pela universidade.

Interessado em mais informações sobre estudar na Holanda? Visite o site http://www.nuffic.nl/international-students

Boa sorte!

Notícias - Bolsas de Estudo

Entrevista publicada no website da Radio Nederland Wereldomroep - RNW com Daniel Remon Boef do escritório da Nuffic no Brasil sobre bolsas de estudo na Holanda. Clique aqui

Em posts futuros aqui no blog daremos maiores informações sobre as bolsas do NUFFIC para mestrado em direito e também sobre o programa de financiamento estudantil do governo holandês para cursos de bacherelado. Fique atento!

Entrevista no site Brasileiros na Holanda

Recentemente foi publicada no site Brasileiros na Holanda uma entrevista muito interessante com o novo Embaixador do Reino dos Países Baixos em Brasília, Kees Rade: "Holanda quer aprofundar relações políticas com o Brasil".

O primeiro destaque é o fato de que a Holanda é o segundo maior investidor mundial no Brasil. O Embaixador menciona, por exemplo, a visita de empresários holandeses ao Brasil como forma de reforçar as relações bilaterais no campo econômico e a importância também da presença de empresas brasileiras na Holanda. Mais adiante ele reforça ainda a importância do Brasil e Holanda participarem juntos das reuniões do G-20.

Outro destaque na entrevista foi o interesse do Embaixador na área de direitos humanos e o reconhecimento do papel do Brasil na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

No que diz respeito às relações entre Brasil e Holanda, as perspectivas são certamente promissoras!

Praticando holandês

Se você estiver aprendendo holandês mas não tiver ainda com quem praticar, existe uma organização de voluntários perfeita pra você!

O projeto Samenspraak foi criado pela organização Gilde e consiste em um grupo de voluntários, geralmente idosos já aposentados, que se oferecem em ajudar estrangeiros a praticar holandês. Os encontros são semanais (de uma a duas horas), na maioria das vezes na casa do voluntário, e tudo é feito de uma maneira bem informal (chá e biscoitos são um ótimo acompanhamento!). O estudante já deve ter um nível de holandês suficiente para ter uma conversação básica. É uma maneira ótima de praticar holandês e também de aprender sobre a história e cultura locais. Os voluntários são sempre bem prestativos e pacientes com alguém que ainda está aprendendo o idioma. É com certeza um ambiente bem mais relaxado para aprender a língua quando comparado com a pressão de um escritório de advocacia onde talvez nos sentiríamos um pouco mais nervosos em cometer erros conversando com o sócio ou colegas holandeses, certo? E a melhor parte: não há custo algum. O projeto é totalmente gratuito. A organização Gilde está presente em várias cidades. Para informações sobre Amsterdam clique aqui

O processo de qualificação como advogado na Holanda

*Atenção: esse é o processo normal de qualificação para os cidadãos holandeses. Em um post futuro explicaremos as possibilidades de qualificação para os advogados que já tenham obtido um diploma de bacherelado no Brasil.

Como é o processo de qualificação como advogado (“advocaat”) na Holanda?

Passo 1: O primeiro passo é a obtenção do título de bacharel em direito junto à uma universidade. Na maioria das universidades, o aluno poderá escolher entre o bacherelado em direito (“rechtsgeleerdheid”), bacherelado em direito notarial (“notarieel recht”) ou bacherelado em direito tributário (“fiscaal recht”) O curso dura em média 3 anos (full-time) ou 6 anos (part-time).

Passo 2: Após o bacherelado, o estudante deverá ainda obter o título de mestre em direito. O curso dura em média 1 ano. Aqui o estudante irá escolher a área em que deseja se especializar.

Depois de obter o título de mestre, será possível trabalhar, por exemplo, como advogado de empresa. Mas se a intenção for trabalhar como advogado em um escritório de advocacia e atuar perante tribunais, o aluno deverá seguir ainda o seguinte caminho:

Passo 3: Procurar por uma vaga em um escritório de advocacia como advogado-estagiário (“advocaat-stagiaire”). O contrato como advogado-estagiário dura três anos. Durante esse período, o advocaat-stagiaire será orientado por um advogado experiente (“patroon”) e deverá participar também de cursos junto à Ordem dos Advogados Holandesa (“Beroepsopleiding Advocatuur en Voortgezette Stagiaire Opleiding”). O objetivo é que ele adquira o conhecimento necessário para atuar perante os tribunais holandeses. Esse programa é bem diferente do estágio durante a universidade que estamos acostumados no Brasil. Aqui o estudante já se formou e trabalhará praticamente como advogado (daí o nome advocaat-stagiaire). Após os três de anos de estágio e cursos, o advocaat-stagiaire poderá se qualificar oficialmente como advogado ("advocaat") junto à Ordem dos Advogados Holandesa.

Notícias

Para aqueles que ainda não sabiam da novidade, a Petrobrás inaugurou no início de fevereiro deste ano o escritório em Rotterdam. Clique aqui

Preparando um application

Uma boa solicitação (application) de emprego, estágio ou mestrado requer sempre muita paciência e atenção aos detalhes. O processo é ainda mais delicado quando temos que fazer cartas e currículos em um outro idioma: inglês ou holandês, por exemplo. Em alguns casos você estará competindo com candidatos nativos no idioma ou candidatos com excelente formação acadêmica de outros países. Então é extremamente importante prestar atenção em todos os detalhes para que o seu application possa se destacar no meio de tantos outros.

Ao preparar o seu currículo e carta de apresentação em um outro idioma (mais dicas em posts futuros), é essencial que uma outra pessoa (de preferência nativa no idioma) revise todo o texto antes de você encaminhar à qualquer empresa ou instituição. Erros gramaticais (ainda que sejam somente erros de digitação) serão vistos na maioria das vezes como inaptidão em escrever no idioma estrangeiro e o seu currículo pode ser rejeitado ainda nessa fase inicial.

Os documentos que acompanham o seu application devem estar bem organizados e de preferência na mesma ordem em que forem pedidos. Aqui é só você imaginar que a pessoa que estará lendo o seu application, estará provavelmente com uma pilha de applications de vários outros candidatos. Aí é quase inevitável que essa pessoa com certeza preferirá começar com um application limpo, bem organizado do que com aquele em que os documentos estão todos fora de ordem.

Esse assunto com certeza ainda dará muitos posts por aqui, mas se você está começando a busca por emprego ou mestrado, não se esqueça de que esse processo lento e cansativo, que envolve ler e traduzir vários documentos mais de uma vez, solicitar cópias de documentos que ainda estão no Brasil , refazer a carta de apresentação várias e várias vezes, será com certeza recompensado quando você finalmente receber a resposta da empresa ou instituição dos seus sonhos dizendo que “You have been accepted!”

Boa sorte!

Oportunidades

Interessado em Direito Internacional (Criminal e Direitos Humanos)?

O Tribunal Penal Internacional - TPI oferece um programa de estágio de 3 a 6 meses para advogados* de até 35 anos de idade com ótima formação acadêmica. É possível solicitar ajuda de custo durante o estágio (1.000 Euros) nos casos em que fique demonstrada a necessidade financeira do candidato. Para os que ainda estão residindo no Brasil, o Tribunal providenciará carta-convite para a obtenção do visto.

O Tribunal oferece ainda oportunidades de trabalho para aqueles com vasta experiência na área de direito criminal/internacional. Há possibilidades de trabalho também na área administrativa (ex. secretária jurídica) para aqueles que já tenham visto de permanência na Holanda. As vagas são publicadas no site do Tribunal.

Maiores informações clique aqui

* Existem também oportunidades de estágio e trabalho em áreas não-jurídicas tais como relações internacionais, ciências políticas e jornalismo.